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Norma vigenteNR-04 · Gestão de SST

NR-04: SESMT

Organização, composição e dimensionamento dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho.

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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.

A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.

Anexos e complementos no PDF

Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .

Datas e atualização

Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 20/12/2022 — Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022.

Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.

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Portarias registradas no documento consultado
  • Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
  • Portaria SSMT nº 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83
  • Portaria SSMT nº 34, de 20 de dezembro de 1983 29/12/83
  • Portaria SSMT nº 34, de 11 de dezembro de 1987 16/12/87
  • Portaria DSST nº 06, de 12 de junho de 1990 13/06/90
  • Portaria DSST nº 11, de 17 de setembro de 1990 20/09/90
  • Portaria DSST nº 04, de 08 de outubro de 1991 10/10/91
  • Portaria SNT nº 04, de 06 de fevereiro de 1992 10/02/92
  • Portaria SSST nº 08, de 01 de junho de 1993 03/06/93
  • Portaria SSST nº 09, de 01 de julho de 1993 02/07/93
  • Portaria SSST nº 01, de 12 de maio de 1995 25/05/95
  • Portaria SIT nº 17, de 01 de agosto de 2007 02/08/07
  • Portaria SIT nº 76, de 21 de novembro de 2008 25/11/08
  • Portaria SIT nº 128, de 11 de dezembro de 2009 14/12/09
  • Portaria MTE nº 590, de 28 de abril de 2014 30/04/14
  • Portaria MTE nº 2.018, de 23 de dezembro de 2014 24/12/14
  • Portaria MTPS nº 510, de 29 de abril de 2016 02/05/16
  • Portaria MTP nº 2.318, de 03 de agosto de 2022 12/08/22
  • Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22

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