Norma regulamentadoraNR-01
Gerenciamento de riscos ocupacionais
Disposições gerais, GRO e PGR: o ponto de partida para organizar a prevenção de riscos no trabalho.
Portaria: 15/05/2025
2 anexos no índiceConsultar
Biblioteca de segurança do trabalhoNormas NRs.
Normas NRs.
Texto completo e anexos.
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38 normas no catálogo · use os filtros para consultar
Norma regulamentadoraNR-02
Inspeção prévia — revogada
Documento histórico sobre inspeção prévia. Norma revogada; disponível apenas para consulta ao acervo.
Portaria: 30/07/2019
1 anexo no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-03
Embargo e interdição
Critérios para caracterização de grave e iminente risco e para adoção de medidas de embargo e interdição.
Portaria: 23/09/2019
Sem anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-04
SESMT
Organização, composição e dimensionamento dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho.
Portaria: 20/12/2022
2 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-05
CIPA e prevenção do assédio
Constituição, atribuições e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.
Portaria: 20/12/2022
1 anexo no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-06
Equipamentos de proteção individual
Requisitos para EPI, responsabilidades, fornecimento e Certificado de Aprovação. Inclui a lista de equipamentos.
Portaria: 16/01/2025
1 anexo no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-07
PCMSO e saúde ocupacional
Diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e acompanhamento das exposições dos trabalhadores.
Portaria: 10/03/2022
5 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-08
Edificações
Condições de segurança nas edificações utilizadas como locais de trabalho, incluindo circulação e proteção.
Portaria: 28/07/2022
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Norma regulamentadoraNR-09
Exposição a agentes ocupacionais
Avaliação e controle de exposições a agentes físicos, químicos e biológicos. Inclui vibração e calor.
Portaria: 29/01/2026
2 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-10
Segurança com eletricidade
Medidas de controle do risco elétrico em instalações e serviços. Consulte o texto vigente e a redação com vigência futura.
Portaria: 30/07/2019
2 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-11
Transporte e movimentação de materiais
Segurança na movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Inclui o anexo sobre chapas de rochas ornamentais.
Portaria: 29/04/2016
1 anexo no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-12
Segurança em máquinas e equipamentos
Sistemas de segurança, apreciação de riscos, proteções e requisitos por tipo de máquina. Consulte os 12 anexos.
Portaria: 21/03/2024
12 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-13
Caldeiras e vasos de pressão
Requisitos para caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento, conforme o campo de aplicação.
Portaria: 20/12/2022
4 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-14
Fornos
Requisitos de segurança para fornos, suas instalações e operações, com atenção aos riscos de calor e combustão.
Portaria: 28/07/2022
Sem anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-15
Atividades e operações insalubres
Critérios e anexos sobre insalubridade, ruído, calor, agentes químicos e biológicos, entre outras exposições.
Portaria: 03/12/2025
18 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-16
Atividades e operações perigosas
Critérios e anexos sobre periculosidade. Consulte as condições de aplicação e as observações de cada atividade.
Portaria: 03/12/2025
7 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-17
Ergonomia
Adaptação das condições de trabalho, avaliação ergonômica e anexos de checkout e teleatendimento.
Portaria: 20/12/2022
2 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-18
Segurança na construção
Gerenciamento de riscos e medidas de prevenção na indústria da construção, incluindo capacitação e equipamentos.
Portaria: 13/05/2026
2 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-19
Explosivos
Medidas de segurança em atividades com explosivos, fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Portaria: 20/12/2022
3 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-20
Inflamáveis e combustíveis
Gestão de segurança nas atividades com inflamáveis e combustíveis: instalações, capacitação e prevenção de acidentes.
Portaria: 21/01/2025
4 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-21
Trabalhos a céu aberto
Medidas de proteção para atividades a céu aberto e condições de abrigo dos trabalhadores.
Portaria: 15/12/1999
Sem anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-22
Segurança na mineração
Organização e prevenção de riscos ocupacionais na mineração, incluindo equipamentos, capacitação e poeiras minerais.
Portaria: 12/02/2026
5 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-23
Proteção contra incêndios
Medidas de prevenção contra incêndios e informações aos trabalhadores, em articulação com a legislação aplicável.
Portaria: 05/09/2022
Sem anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-24
Condições sanitárias e conforto
Requisitos para instalações sanitárias, vestiários, locais de refeição e outras condições de conforto no trabalho.
Portaria: 05/09/2022
3 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-25
Resíduos industriais
Segurança e saúde nas atividades de gerenciamento de resíduos provenientes de processos industriais.
Portaria: 05/12/2022
Sem anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-26
Sinalização de segurança
Sinalização nos locais de trabalho, identificação de produtos químicos e informações sobre seus perigos.
Portaria: 05/09/2022
Sem anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-27
Registro profissional — revogada
Antiga norma de registro profissional do técnico de segurança do trabalho. Consulta histórica, sem vigência.
Portaria: 29/05/2008
1 anexo no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-28
Fiscalização e penalidades
Critérios de fiscalização e anexos de gradação de multas e enquadramento de infrações das NRs.
Portaria: 29/01/2026
3 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-29
Trabalho portuário
Prevenção de riscos no trabalho portuário, movimentação de cargas, organização dos serviços e cargas perigosas.
Portaria: 20/12/2022
5 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-30
Trabalho aquaviário
Condições de segurança e saúde no trabalho aquaviário, com anexo específico para pesca comercial.
Portaria: 20/12/2022
1 anexo no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-31
Segurança no trabalho rural
Prevenção de riscos na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Inclui máquinas e PGRTR.
Portaria: 21/03/2024
2 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-32
Serviços de saúde
Proteção dos trabalhadores dos serviços de saúde, incluindo riscos biológicos e prevenção de acidentes com perfurocortantes.
Portaria: 20/12/2022
3 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-33
Espaços confinados
Identificação, gestão de riscos e trabalho seguro em espaços confinados. Inclui sinalização, modelo de PET e capacitação.
Portaria: 15/06/2022
3 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-34
Construção e reparação naval
Segurança na construção, reparação e desmonte naval, com medidas de prevenção e conteúdos de treinamento.
Portaria: 20/12/2022
2 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-35
Trabalho em altura
Planejamento e prevenção de quedas. Consulte acesso por cordas, sistemas de ancoragem, linha de vida e escadas de uso individual.
Portaria: 15/07/2026
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Norma regulamentadoraNR-36
Abate e processamento de carnes
Prevenção de riscos em organizações de abate e processamento de carnes, incluindo ergonomia e máquinas do setor.
Portaria: 01/07/2024
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Norma regulamentadoraNR-37
Plataformas de petróleo
Segurança e saúde nas plataformas de petróleo, com requisitos de organização, operações e capacitação.
Portaria: 20/12/2022
6 anexos no índiceConsultar
Norma regulamentadoraNR-38
Limpeza urbana e resíduos sólidos
Medidas de prevenção nas atividades de limpeza urbana, coleta, transporte e manejo de resíduos sólidos.
Portaria: 08/05/2026
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