Consulte o texto completo
Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
Datas e atualização
Portaria de origem: 04/12/2002. Última portaria listada no PDF: 20/12/2022 — Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria SIT n.º 34, de 04 de dezembro de 2002 09/12/02
- Portaria SIT n.º 12, de 31 de maio de 2007 04/06/07
- Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008 30/01/08
- Portaria SIT n.º 58, de 19 de junho de 2008 24/06/08
- Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010 14/05/10
- Portaria MTE n.º 100, de 17 de janeiro de 2013 18/01/13
- Portaria MTE n.º 2.062, de 30 de dezembro de 2014 02/01/15
- Portaria MTE n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018 21/12/18
- Portaria MTP n.º 425, de 07 de outubro de 2021 08/10/21
- Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22