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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Cabos de aço, correntes e acessóriosNo PDF completo · página 56 · abre em nova aba
- Anexo II · Capacitação e treinamentoNo PDF completo · página 58 · abre em nova aba
- Anexo III · Equipamentos de guindar de lança fixaNo PDF completo · página 61 · abre em nova aba
- Anexo IV · QuadrosNo PDF completo · página 64 · abre em nova aba
- Anexo V · Exposição a poeiras mineraisNo PDF completo · página 65 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 12/02/2026 — Portaria MTE nº 261, de 12 de fevereiro de 2026.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
- Portaria MTb nº 2.037, de 15 de dezembro de 1999 20/12/99
- Portaria SIT nº 33, de 26 de dezembro de 2000 27/12/00
- Portaria SIT nº 27, de 01 de outubro de 2002 03/10/02
- Portaria SIT nº 63, de 02 de dezembro de 2003 04/12/03
- Portaria SIT nº 70, de 12 de março de 2004 17/03/04
- Portaria SIT nº 202, de 26 de janeiro de 2011 27/01/11
- Portaria SIT nº 1.894, de 09 de dezembro de 2013 11/12/13
- Portaria MTE nº 732, de 22 de maio de 2014 26/05/14
- Portaria MTPS nº 506, de 29 de abril de 2016 02/05/16
- Portaria MTb nº 1.085, de 18 de dezembro de 2018 19/12/18
- Portaria SEPTR nº 210, de 11 de abril de 2019 12/04/19
- Portaria MTP nº 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
- Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
- Portaria MTE nº 225, de 26 de fevereiro de 2024 27/02/24
- Portaria MTE nº 836, de 27 de maio de 2024 27/05/24
- Portaria MTE nº 1.344, de 08 de agosto de 2024 09/08/24
- Portaria MTE nº 2.105, de 23 de dezembro de 2024 24/12/24
- Portaria MTE nº 105, de 29 de janeiro de 2026 30/01/26
- Portaria MTE nº 261, de 12 de fevereiro de 2026 13/02/26