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Norma vigenteNR-18 · Atividades e setores

NR-18: Segurança na construção

Gerenciamento de riscos e medidas de prevenção na indústria da construção, incluindo capacitação e equipamentos.

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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.

A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.

Anexos e complementos no PDF

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Datas e atualização

Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 13/05/2026 — Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026.

Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.

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Portarias registradas no documento consultado
  • Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
  • Portaria DSST nº 02, de 20 de maio de 1992 21/05/92
  • Portaria SSST nº 04, de 04 de julho de 1995 07/07/95
  • Portaria SSST nº 07, de 03 de março de 1997 04/03/97
  • Portaria SSST nº 12, de 06 de maio de 1997 07/05/97
  • Portaria SSST nº 20, de 17 de abril de 1998 20/04/98
  • Portaria SSST nº 63, de 28 de dezembro de 1998 30/12/98
  • Portaria SIT nº 30, de 13 de dezembro de 2000 18/12/00
  • Portaria SIT nº 30, de 20 de dezembro de 2001 27/12/01
  • Portaria SIT nº 13, de 09 de julho de 2002 10/07/02
  • Portaria SIT nº 114, de 17 de janeiro de 2005 07/01/05
  • Portaria SIT nº 157, de 10 de abril de 2006 12/04/06
  • Portaria SIT nº 15, de 03 de julho de 2007 04/07/07
  • Portaria SIT nº 40, de 07 de março de 2008 10/03/08
  • Portaria SIT nº 201, de 21 de janeiro de 2011 24/01/11
  • Portaria SIT nº 224, de 06 de maio de 2011 10/05/11
  • Portaria SIT nº 237, de 10 de junho de 2011 13/06/11
  • Portaria SIT nº 254, de 04 de agosto de 2011 08/08/11
  • Portaria SIT nº 296, de 16 de dezembro de 2011 19/12/11
  • Portaria SIT nº 318, de 08 de maio de 2012 09/05/12
  • Portaria MTE nº 644, de 09 de maio de 2013 10/05/13
  • Portaria MTE nº 597, de 07 de maio de 2015 08/05/15
  • Portaria MTPS nº 208, de 08 de dezembro de 2015 09/12/15
  • Portaria MTb nº 261, de 18 de abril de 2018 19/04/18
  • Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020 11/02/20
  • Portaria SEPRT nº 1.295, de 02 de fevereiro de 2021 03/02/21
  • Portaria SEPRT nº 8.873, de 23 de julho de 2021 26/07/21
  • Portaria MTP nº 4.390, de 29 de dezembro de 2022 30/12/22
  • Portaria MTE nº 1.420, de 27 de agosto de 2024 28/08/24
  • Portaria MTE nº 09, de 02 de janeiro de 2025 03/01/25
  • Portaria MTE nº 203, de 05 de fevereiro de 2026 06/02/26
  • Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026 15/05/26

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