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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Manipuladores de alimentosNo PDF completo · página 76 · abre em nova aba
- Anexo II · Sinalização de radiação ionizanteNo PDF completo · página 76 · abre em nova aba
- Anexo III · Serviços em instalações elétricas em alta tensãoNo PDF completo · página 77 · abre em nova aba
- Anexo IV · Movimentação de cargas e transporte de pessoasNo PDF completo · página 77 · abre em nova aba
- Anexo V · Operadores de guindastesNo PDF completo · página 78 · abre em nova aba
- Anexo VI · Comunicação de incidente em plataformaNo PDF completo · página 78 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 20/12/2018. Última portaria listada no PDF: 20/12/2022 — Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018 21/12/18
- Portaria SEPRT n.º 1.412, de 17 de dezembro de 2019 18/12/19
- Portaria SEPRT n.º 25.235, de 18 de dezembro de 2020 21/12/20
- Portaria SEPRT n.º 8.873, de 23 de julho de 2021 26/07/21
- Portaria MTP n.º 90, de 18 de janeiro de 2022 26/01/22
- Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22