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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Fogos de artifício e artefatos pirotécnicosNo PDF completo · página 6 · abre em nova aba
- Anexo II · Tabelas de quantidades e distânciasNo PDF completo · página 19 · abre em nova aba
- Anexo III · Grupos de incompatibilidadeNo PDF completo · página 24 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 20/12/2022 — Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
- Portaria SSMT n.º 02, de 02 de fevereiro de 1979 08/02/79
- Portaria SIT n.º 07, de 30 de março de 2007 02/04/07
- Portaria SIT n.º 228, de 24 de maio de 2011 27/05/11
- Portaria MTP n.º 424, de 07 de outubro de 2021 08/10/21
- Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22