Consulte o texto completo
Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo II · Zona de risco e zona controladaNo PDF completo · página 13 · abre em nova aba
- Anexo III · TreinamentoNo PDF completo · página 16 · abre em nova aba
Redação com vigência futura
Portaria MTE nº 737, de 29/05/2026. Vigência indicada pelo MTE: 01/06/2027. Este arquivo não substitui o botão do texto vigente nesta data de conferência.
Consultar nova redação (2027)Datas e atualização
Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 30/07/2019 — Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
- Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 14/06/83
- Portaria MTE n.º 598, de 07 de dezembro de 2004 08/09/04
- Portaria MTPS n.º 508, de 29 de abril de 2016 02/05/16
- Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19