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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Detectores de presença optoeletrônicosNo PDF completo · página 29 · abre em nova aba
- Anexo II · Conteúdo programático da capacitaçãoNo PDF completo · página 31 · abre em nova aba
- Anexo III · Meios de acesso a máquinas e equipamentosNo PDF completo · página 32 · abre em nova aba
- Anexo IV · GlossárioNo PDF completo · página 40 · abre em nova aba
- Anexo V · MotosserrasNo PDF completo · página 62 · abre em nova aba
- Anexo VI · Máquinas para panificação e confeitariaNo PDF completo · página 63 · abre em nova aba
- Anexo VII · Máquinas para açougue, mercearia, bares e restaurantesNo PDF completo · página 73 · abre em nova aba
- Anexo VIII · Prensas e similaresNo PDF completo · página 76 · abre em nova aba
- Anexo IX · Injetoras de materiais plásticosNo PDF completo · página 93 · abre em nova aba
- Anexo X · Máquinas para fabricação de calçados e afinsNo PDF completo · página 102 · abre em nova aba
- Anexo XI · Máquinas e implementos agrícolas e florestaisNo PDF completo · página 130 · abre em nova aba
- Anexo XII · Equipamentos para elevação de pessoas e trabalho em alturaNo PDF completo · página 146 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 21/03/2024 — Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
- Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983 14/06/83
- Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994 26/10/94
- Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996 05/12/96
- Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997 04/03/97
- Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010 24/12/10
- Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011 09/12/11
- Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013 11/12/13
- Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015 26/06/15
- Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015 10/12/15
- Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016 02/05/16
- Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016 22/09/16
- Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016 22/09/16
- Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017 06/07/17
- Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018 09/02/18
- Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018 12/04/18
- Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018 15/05/18
- Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018 19/12/18
- Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019 31/07/19
- Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021 16/07/21
- Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021 08/10/21
- Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
- Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
- Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024 27/02/24
- Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024 22/03/24