Consulte o texto completo
Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
Datas e atualização
Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 16/01/2025 — Portaria MTE nº 57, de 16 de janeiro de 2025.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
- Portaria SSMT nº 05, de 07 de maio de 1982 17/05/82
- Portaria SSMT nº 06, de 09 de março de 1983 14/03/83
- Portaria DSST nº 03, de 03 de junho de 1991 06/06/91
- Portaria DSST nº 05, de 28 de outubro de 1991 30/10/91
- Portaria DSST nº 03, de 20 de fevereiro de 1992 21/02/92
- Portaria DSST nº 02, de 20 de maio de 1992 21/05/92
- Portaria DNSST nº 06, de 19 de agosto de 1992 20/08/92
- Portaria SSST nº 26, de 29 de dezembro de 1994 30/12/94
- Portaria SIT nº 25, de 15 de outubro de 2001 17/10/01
- Portaria SIT nº 48, de 25 de março de 2003 28/03/04
- Portaria SIT nº 108, de 30 de dezembro de 2004 10/12/04
- Portaria SIT nº 191, de 04 de dezembro de 2006 06/12/06
- Portaria SIT nº 194, de 22 de dezembro de 2006 22/12/06
- Portaria SIT nº 107, de 25 de agosto de 2009 27/08/09
- Portaria SIT nº 125, de 12 de novembro de 2009 13/11/09
- Portaria SIT nº 194, de 07 de dezembro de 2010 08/12/10
- Portaria SIT nº 292, de 08 de dezembro de 2011 09/12/11
- Portaria MTE nº 1.134, de 23 de julho de 2014 24/07/14
- Portaria MTE nº 505, de 16 de abril de 2015 17/04/15
- Portaria MTb nº 870, de 06 de julho de 2017 07/06/17
- Portaria MTb nº 877, de 24 de outubro de 2018 Repub. 26/10/18
- Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022 05/08/22
- Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
- Portaria MTE nº 57, de 16 de janeiro de 2025 17/01/25