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A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
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- Anexo I · VibraçãoNo PDF completo · página 3 · abre em nova aba
- Anexo III · Calor — identificação conforme o PDF oficial consultadoNo PDF completo · página 7 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 29/01/2026 — Portaria MTE nº 105, de 29 de janeiro de 2026.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
- Portaria SSST nº 25, de 29 de dezembro de 1994 30/12/94
- Portaria MTE nº 1.297, de 13 de agosto de 2014 14/08/14
- Portaria MTE nº 1.471, de 24 de setembro de 2014 25/09/14
- Portaria MTb nº 1.109, de 21 de setembro de 2016 22/09/16
- Portaria MTb nº 871, de 06 de julho de 2017 07/07/17
- Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019 31/09/19
- Portaria SEPRT nº 1.358, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
- Portaria SEPRT nº 1.359, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
- Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020 12/03/20
- Portaria SEPRT nº 1.295, de 02 de fevereiro de 2021 03/02/21
- Portaria SEPRT nº 8.873, de 23 de julho de 2021 26/07/21
- Portaria MTP nº 426, de 07 de outubro de 2021 08/10/21
- Portaria MTE nº 105, de 29 de janeiro de 2026 30/01/26
