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Norma vigenteNR-15 · Saúde e exposição

NR-15: Atividades e operações insalubres

Critérios e anexos sobre insalubridade, ruído, calor, agentes químicos e biológicos, entre outras exposições.

Consulte o texto completo

Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.

A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.

Anexos e complementos no PDF

Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .

Arquivos avulsos no MTE

O portal também oferece estes anexos separadamente. Para conferir a redação em conjunto com a NR, prefira o PDF completo acima. A data geral da norma não é a data de alteração de cada arquivo avulso.

Datas e atualização

Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 03/12/2025 — Portaria MTE nº 2.021, de 03 de dezembro de 2025.

Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.

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Portarias registradas no documento consultado
  • Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
  • Portaria SSMT nº 12, de 12 de novembro de 1979 23/11/79
  • Portaria SSMT nº 01, de 17 de abril de 1980 25/04/80
  • Portaria SSMT nº 05, de 09 de fevereiro de 1983 17/02/83
  • Portaria SSMT nº 12, de 06 de junho de 1983 14/06/83
  • Portaria SSMT nº 24, de 14 de setembro de 1983 15/09/83
  • Portaria MTE nº 3.751, de 23 de novembro de 1990 26/11/90
  • Portaria DSST nº 01, de 28 de maio de 1991 29/05/91
  • Portaria DNSST nº 08, de 05 de outubro de 1992 08/10/92
  • Portaria DNSST nº 09, de 05 de outubro de 1992 14/10/92
  • Portaria SSST nº 03, de 10 de março de 1994 10/03/94
  • Portaria SSST nº 04, de 11 de abril de 1994 14/04/94
  • Portaria SSST nº 22, de 26 de dezembro de 1994 27/12/94
  • Portaria SSST nº 14, de 20 de dezembro de 1995 22/12/95
  • Portaria SIT nº 99, de 19 de outubro de 2004 21/10/04
  • Portaria SIT nº 43, de 11 de março de 2008 (Rep.) 13/03/08
  • Portaria SIT nº 203, de 28 de janeiro de 2011 01/02/11
  • Portaria SIT nº 291, de 08 de dezembro de 2011 09/12/11
  • Portaria MTE nº 1.297, de 13 de agosto de 2014 14/08/14
  • Portaria MTb nº 1.084, de 18 de dezembro de 2018 19/12/18
  • Portaria SEPRT nº 1.359, de 09 de dezembro de 2019 11/12/19
  • Portaria MTP nº 426, de 07 de outubro de 2021 08/10/21
  • Portaria MTP nº 806, de 13 de abril de 2022 13/04/22
  • Portaria MTE nº 2.021, de 03 de dezembro de 2025 04/12/25

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