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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Monitoração da exposição a agentes químicosNo PDF completo · página 8 · abre em nova aba
- Anexo II · Exposição a níveis de pressão sonora elevadosNo PDF completo · página 14 · abre em nova aba
- Anexo III · Controle radiológico e espirométricoNo PDF completo · página 19 · abre em nova aba
- Anexo IV · Exposição a condições hiperbáricasNo PDF completo · página 25 · abre em nova aba
- Anexo V · Substâncias cancerígenas e radiações ionizantesNo PDF completo · página 35 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 10/03/2022 — Portaria MTP n.º 567, de 10 março de 2022.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
- Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 14/06/83
- Portaria MTPS n.º 3.720, de 31 de outubro de 1990 01/11/90
- Portaria SSST n.º 24, de 29 de dezembro de 1994 30/12/90
- Portaria SSST n.º 08, de 08 de maio de 1996 Rep. 09/05/96
- Portaria SSST n.º 19, de 09 de abril de 1998 22/04/98
- Portaria SIT n.º 223, de 06 de maio de 2011 10/05/11
- Portaria SIT n.º 236, de 10 de junho de 2011 13/06/11
- Portaria MTE n.º 1.892, de 09 de dezembro de 2013 11/12/13
- Portaria MTb n.º 1.031, de 06 de dezembro de 2018 10/12/18
- Portaria SEPRT n.º 6.734, de 09 de março de 2020 13/03/20
- Portaria SEPRT n.º 1.295, de 02 de fevereiro de 2021 03/02/21
- Portaria SEPRT n.º 8.873, de 23 de julho de 2021 26/07/21
- Portaria MTP n.º 567, de 10 março de 2022 01/04/22