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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · ExplosivosNo PDF completo · página 2 · abre em nova aba
- Anexo II · InflamáveisNo PDF completo · página 4 · abre em nova aba
- Anexo III · Segurança pessoal ou patrimonialNo PDF completo · página 12 · abre em nova aba
- Anexo IV · Energia elétricaNo PDF completo · página 13 · abre em nova aba
- Anexo V · Motocicletas — redação de 2025, vigente desde 03/04/2026No PDF completo · página 16 · abre em nova aba
- Anexo VI · Agentes das autoridades de trânsitoNo PDF completo · página 17 · abre em nova aba
- Anexo (*) · Radiações ionizantes ou substâncias radioativasNo PDF completo · página 18 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 03/12/2025 — Portaria MTE nº 2.021, de 03 de dezembro de 2025.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
- Portaria SSMT nº 02, de 02 de fevereiro de 1979 08/02/79
- Portaria MTb nº 3.393, de 17 de dezembro de 1987 (Rev.) 23/12/87
- Portaria SSST nº 25, de 29 de dezembro de 1994 (Rep. )17/02/83
- Portaria MTE nº 545, de 10 de julho de 2000 11/07/00
- Portaria SIT nº 26, de 02 de agosto de 2000 03/08/00
- Portaria MTE nº 496, de 11 de dezembro de 2002 (Rev.) 12/12/02
- Portaria MTE nº 518, de 04 de abril de 2003 07/04/03
- Portaria MTE nº 1.885, de 02 de dezembro de 2013 03/12/13
- Portaria MTE nº 1.078, de 16 de julho de 2014 17/07/14
- Portaria SEPRT nº 1.357, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
- Portaria MTE nº 1.418, de 27 de agosto de 2024 28/08/24
- Portaria MTE nº 1.411, de 22 de agosto de 2025 (Rep.) 26/08/25
- Portaria MTE nº 2.021, de 03 de dezembro de 2025 04/12/25