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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Meios de acesso a máquinas e implementosNo PDF completo · página 52 · abre em nova aba
- Anexo II · Quadros e figuras auxiliaresNo PDF completo · página 57 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 03/03/2005. Última portaria listada no PDF: 21/03/2024 — Portaria MTE n.º 342, de 21 de março de 2024.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTE n.º 86, de 03 de março de 2005 04/03/05
- Portaria MTE n.º 2.546, de 14 de dezembro de 2011 16/12/11
- Portaria MTb n.º 1.896, de 09 de dezembro de 2013 11/12/13
- Portaria MTb n.º 1.086, de 18 de dezembro de 2018 19/12/18
- Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020 27/10/20
- Portaria MTP n.º 698, de 04 de abril de 2022 Retif. 14/04/22
- Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
- Portaria MTP n.º 4.223, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
- Portaria MTP n.º 4.371, de 28 de dezembro de 2022 29/12/22
- Portaria MTE n.º 342, de 21 de março de 2024 22/03/24