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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Classes de risco de agentes biológicosNo PDF completo · página 24 · abre em nova aba
- Anexo II · Tabela de classificação de agentes biológicosNo PDF completo · página 24 · abre em nova aba
- Anexo III · Prevenção de acidentes com perfurocortantesNo PDF completo · página 40 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 11/11/2005. Última portaria listada no PDF: 20/12/2022 — Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb n.º 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05
- Portaria MTE nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08
- Portaria MTE nº 1.748, de 30 de agosto de 2011 31/08/11
- Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
- Portaria MTP nº 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
- Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22