Consulte o texto completo
Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Capacitação e conteúdo programáticoNo PDF completo · página 14 · abre em nova aba
- Anexo II · Exceções à classificação das instalaçõesNo PDF completo · página 16 · abre em nova aba
- Anexo III · Tanques de inflamáveis no interior de edifíciosNo PDF completo · página 18 · abre em nova aba
- Anexo IV · Exposição ao benzeno em postos de combustíveisNo PDF completo · página 19 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 21/01/2025 — Portaria MTE nº 60, de 21 de janeiro de 2025.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
- Portaria SIT nº 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
- Portaria MTE nº 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
- Portaria MTb nº 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
- Portaria MTb nº 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
- Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
- Portaria SEPRT nº 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
- Portaria MTP nº 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
- Portaria MTP nº 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
- Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
- Portaria MTP nº 2.776, de 05 de setembro de 2022 06/09/22
- Portaria MTE nº 3.643, de 09 de novembro de 2023 10/11/23
- Portaria MTE nº 1.146, de 12 de julho de 2024 15/07/24
- Portaria MTE nº 60, de 21 de janeiro de 2025 22/01/25