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Norma vigenteNR-13 · Máquinas e instalações

NR-13: Caldeiras e vasos de pressão

Requisitos para caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento, conforme o campo de aplicação.

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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.

A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.

Anexos e complementos no PDF

Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .

Datas e atualização

Portaria de origem: 08/06/1978. Última portaria listada no PDF: 20/12/2022 — Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022.

Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.

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Portarias registradas no documento consultado
  • Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
  • Portaria SSMT nº 12, de 06 de junho de 1983 14/06/83
  • Portaria SSMT nº 02, de 08 de maio de 1984 07/06/84
  • Portaria SSST nº 23, de 27 de dezembro de 1994 Rep.:26/04/95
  • Portaria SIT nº 57, de 19 de junho de 2008 24/06/08
  • Portaria MTE nº 594, de 28 de abril de 2014 02/05/14
  • Portaria MTb nº 1.084, de 28 de setembro de 2017 29/09/17
  • Portaria MTb nº 1.082, de 18 de dezembro de 2018 20/12/18
  • Portaria MTP nº 1.846, de 01 de julho de 2022 04/07/22
  • Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22

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