Consulte o texto completo
Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Dimensionamento do SESSTPNo PDF completo · página 35 · abre em nova aba
- Anexo II · Dimensionamento da CPATPNo PDF completo · página 35 · abre em nova aba
- Anexo III · Recuperação térmica fora do ambiente frioNo PDF completo · página 35 · abre em nova aba
- Anexo IV · Cargas perigosasNo PDF completo · página 36 · abre em nova aba
- Anexo V · Segregação de cargas perigosasNo PDF completo · página 37 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 17/12/1997. Última portaria listada no PDF: 20/12/2022 — Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria SSST N.º 53, de 17 de dezembro de 1997 06/07/78
- Portaria SSST nº 18, de 30 de março de 1998 03/09/98
- Portaria SIT nº 18, de 12 de julho de 2002 13/07/02
- Portaria SIT nº 158, de 10 de abril de 2006 17/04/06
- Portaria MTE nº 1.895, de 09 de dezembro de 2013 12/12/13
- Portaria MTE nº 1.080, de 16 de julho de 2014 17/07/14
- Portaria MTP nº 671, de 30 de março de 2022 01/04/22
- Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22