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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Acesso por cordasNo PDF completo · página 10 · abre em nova aba
- Anexo II · Sistemas de ancoragemNo PDF completo · página 13 · abre em nova aba
- Anexo III · Escadas de uso individual — redação de 2025No PDF completo · página 16 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 23/03/2012. Última portaria listada no PDF: 15/07/2026 — Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria SIT nº 313, de 23 de março de 2012 27/03/12
- Portaria MTE nº 593, de 28 de abril de 2014 30/04/14
- Portaria MTE nº 1.471, de 24 de setembro de 2014 25/09/14
- Portaria MTb nº 1.113, de 21 de setembro de 2016 22/09/16
- Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
- Portaria MTP nº 4.218, de 20 de dezembro de 2022 21/12/22
- Portaria MTP nº 4.372, de 28 de dezembro de 2022 29/12/22
- Portaria MTE nº 3.903, de 28 de dezembro de 2023 29/12/23
- Portaria MTE nº 1.680, de 02 de outubro de 2025 06/10/25
- Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026 16/07/26