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Use esta página para localizar o documento e seus anexos. O arquivo é publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a VHE organiza os acessos e apresenta um resumo para facilitar sua pesquisa.
A aplicação dos requisitos depende do campo de aplicação, das atividades e das condições de trabalho. Leia também as notas de vigência, os quadros e as remissões a outras normas no texto oficial.
Anexos e complementos no PDF
Os atalhos abaixo abrem a página indicada no mesmo PDF da norma. Em leitores que não respeitam o atalho, digite o número da página. A conferência dos acessos foi feita em .
- Anexo I · Programa de treinamentoNo PDF completo · página 41 · abre em nova aba
- Anexo II · Tabelas de fixação e estabilização temporáriaNo PDF completo · página 44 · abre em nova aba
Datas e atualização
Portaria de origem: 20/01/2011. Última portaria listada no PDF: 20/12/2022 — Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022.
Essas datas identificam os atos normativos. Elas não representam a data de início de vigência de todos os itens nem a atualização individual de cada anexo. A fonte foi conferida em 22/09/2026; alterações posteriores exigem nova conferência.
Consultar histórico e atualizações no MTE (nova aba)Portarias registradas no documento consultado
- Portaria SIT nº 200, de 20 de janeiro de 2011 21/01/11
- Portaria SIT nº 317, de 08 de maio de 2012 09/05/12
- Portaria MTE nº 1.897, de 09 de dezembro de 2013 11/12/13
- Portaria MTE nº 592, de 28 de abril de 2014 30/04/14
- Portaria MTPS nº 207, de 08 de dezembro de 2015 09/12/15
- Portaria MTb nº 1.112, de 21 de setembro de 2016 21/09/16
- Portaria MTb nº 790, de 09 de junho de 2017 13/06/17
- Portaria MTb nº 836, de 09 de outubro de 2018 10/10/18
- Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
- Portaria MTP nº 806, de 19 de abril de 2022 19/04/22
- Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22